Nossa equipe de especialistas de longa experiência atua em diversificados serviços de consultoria (inclusive auditorias) e contencioso administrativo e judicial em direito ambiental.
Dentre os serviços prestados destacamos:
- Respostas a consultas, elaboração de pareceres jurídicos ou notas técnicas sobre questões abstratas ou concretas relacionadas com o Direito Ambiental;
- Auditorias (due diligence) para apuração da regularidade do empreendimento e elaboração de relatórios sobre a situação legal dos bens, direitos e obrigações envolvidos, junto às agências regulatórias, judiciário, ministério público ou entidades públicas;
- Análise e assessoria para a formação de processos administrativos relativos aos licenciamentos de empreendimentos ou atividades destinadas ao aproveitamento de recursos naturais ou correlatos;
- Acompanhamento junto aos órgãos municipais e estaduais de meio ambiente, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, de processos administrativos de licenciamento ambiental, outorgas, autorizações, cadastros e outros de interesse da empresa junto aos órgãos ambientais competentes;
- Elaboração de defesas administrativas e de recursos interpostos em razão de multas e demais penalidades decorrentes de autos de infração lavrados pelos órgãos federais, estaduais ou municipais de meio ambiente, bem como visando ao desembargo de atividades e ao afastamento de outras medidas acautelatórias ou punitivas impostas pela fiscalização;
- Elaboração de minutas de instrumentos jurídicos solicitados pela empresa, relacionados ao aproveitamento de recursos naturais (TAC – Termos de Ajustamento de Conduta e/ou Termos de Compromisso);
- Patrocínio de inquéritos civis instaurados no âmbito do Ministério Público Federal ou Estadual e representação dos clientes em ações civis públicas e outros procedimentos relacionados ao Direito Ambiental.
