Os advogados do GTLawyers possuem uma sólida experiência nas áreas de Compliance e Proteção e Privacidade de Dados Pessoais, incluindo assessoria no processo de adequação de suas operações às exigências da legislação brasileira, bem como às regras e políticas internas de clientes e parceiros.

Logo, sempre buscando inovar para melhor atender nossos clientes, nossos profissionais procuram responder às demandas e necessidades dos clientes de forma juridicamente segura e personalizada, de acordo com cada situação e área de negócios. 

Entre as atividades desempenhadas pela área de Compliance, podemos destacar a criação e manutenção de um Programa de Integridade com a realização das seguintes atividades:

  • Mapeamento dos riscos das atividades e apontamento de medidas de mitigação;
  • Criação de códigos de conduta, políticas e diretrizes, ou, ainda, a tropicalização e ajuste à legislação brasileira de políticas e documentos já existentes na sede, fora do Brasil;
  • Revisão e adequação dos contratos com o intuito de incluir cláusulas de compromisso com o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, à concorrência leal, a conformidade com a legislação e práticas de respeito aos direitos humanos, e outras;
  • Avaliação de partes interessadas através de realização de Due Diligence;
  • Assistência jurídica na realização de treinamentos e capacitações de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços;
  • Monitoramento dos diversos setores da empresa, de forma a verificar a aderência e efetividade do Programa de Integridade na companhia;

Entre as atividades na área de Proteção de Dados Pessoais, destaca-se a criação ou manutenção de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais em adequação com à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (ou tropicalização de um Programa já existente, caso a matriz esteja sediada fora do Brasil e já tenha implementado) mediante:

  • Realização de mapeamento de cada área/setor do cliente com o intuito de verificar as operações de tratamento de dados e entender os riscos e os “gaps”;
  • Elaboração de um Relatório de Diagnóstico sobre os tratamentos de dados em cada área da empresa do cliente, com orientação jurídica referente à mitigação dos riscos e aos documentos a serem elaborados e/ou revisados;
  • Elaboração/revisão e implementação de avisos e políticas de privacidade, termos de uso, termos de consentimento, modelo de relatório de impacto, diretrizes para atendimentos aos titulares de dados, planos de resposta à incidente de segurança de dados e demais documentos eventualmente necessários;
  • Revisão e adequação dos contratos para inclusão de cláusulas de privacidade e proteção de dados com obrigações e responsabilidades de operador/controlador;
  • Assistência jurídica na realização de treinamento de colaboradores sobre os documentos elaborados para adequação à LGPD e à sua implementação efetiva na empresa, de forma a resguardar a privacidade e proteção de dados em todos os níveis de tratamento.

GT Lawyers também elabora pareceres, especificamente sobre assuntos relacionados à proteção e tratamento de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a: (i) adequação de bases legais para tratamento de dados pela empresa; (ii) casos de incidente de segurança de dados pessoais; e/ou (iii) de atendimento aos direitos dos titulares.